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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:14
Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital
Para os jurados, o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral, bem como mediante emboscada.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51
TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital
à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:53
Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado
De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04
TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital
Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015
parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:05
A transformação do inimigo em delinquente
Sociedade de exclusão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça nega liberdade a acusada de roubo na capital
A acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e outro indiciamento por crime da mesma natureza
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:45
Sociedade mista sem fins lucrativos tem imunidade
Uma sociedade de economia mista sem fins lucrativos deve receber o benefício da imunidade tributária
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 09:27
Valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade empresarial não é inestimável
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:08
Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto fala sobre sociedade empresária no 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Decretadas prisões de acusados de degolar mulheres na Capital
A autoridade policial pediu a conversão das prisões temporárias dos denunciados em prisões preventivas, invocando a necessidade de manutenção da ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:37
Ação de dissolução de sociedade civil. Competência.
Compete às Câmaras de Direito Privado do TJMG julgar recursos nas ações de dissolução de sociedade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 12:20
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:34
Mantida sentença que condenou acusados de diversos crimes em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Grupo atuava em várias regiões da Capital.